A Prefeitura de Contagem iniciou as tratativas para recomposição do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR. Os membros do poder público serão indicados pelo executivo e o legislativo municipal, e o edital para eleição dos representantes da sociedade civil está em fase final de elaboração. O pleito para a recomposição dos 24 membros, entre titulares e suplentes, está previsto para ocorrer até o final de junho, prazo de encerramento do atual mandato dos conselheiros. O edital será publicado no Diário Oficial de Contagem (DOC) nos próximos dias.
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o objetivo do município é que os movimentos pró-moradia, transporte público, organizações não-governamentais, lideranças comunitárias, setor empresarial, entidades de ensino e entidades representativas de categorias de profissionais tenham representação no conselho.
O COMPUR é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e é responsável, dentre outras ações, pela convocação da Conferência Municipal de Política Urbana. O órgão também é responsável pela coordenação do Sistema de Gestão Urbana Participativa, composto por todos os membros dos conselhos setoriais urbanos.
A subsecretária de Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Luciane Mitraud Carvalho, destaca a importância do conselho na preparação do Conferência Municipal de Política Urbana, que vai discutir a revisão do plano diretor.
“A recomposição do conselho é importante para a organização da conferência, que neste ano terá papel fundamental na discussão com a população sobre a revisão do plano diretor”, destacou.
A 4ª Conferência Municipal de Política Urbana será realizada no segundo semestre de 2021 para a discutir a revisão do plano diretor, com a participação da população.
Os contagenses que já quiserem participar da revisão do plano diretor podem enviar sugestões, críticas e questionamentos para o e-mail planodiretor@contagem.mg.gov.br.